Admissão no 1.º ano
As crianças da área da escola são admitidas com base na inscrição; as de fora da área, no processo de candidatura, se houver lugares vagos.
A quem se destinam as inscrições
No 1.º ano admitimos crianças que completam 7 anos no ano civil em causa. A pedido dos pais, admitimos também uma criança de seis anos, se no ano anterior frequentou a educação pré-escolar ou tem parecer do centro de apoio psicopedagógico sobre a sua preparação para a escola.
Os pais de uma criança de sete anos podem pedir ao diretor o adiamento da escolaridade obrigatória por um ano. Ao pedido junta-se o parecer do centro de apoio psicopedagógico.
Dois caminhos: inscrição ou requerimento
A criança mora na área de residência da escola
São admitidas automaticamente, com base na inscrição. Não há processo de admissão nem pontos, e a vaga está garantida.
A inscrição tem de ser entregue no período de inscrições. Graças a ela sabemos quantas turmas preparar para setembro. À inscrição junta-se uma declaração sobre o local de residência da criança.
A criança mora fora da área de influência
Participa no processo de admissão. Os candidatos de fora da área de residência são admitidos para as vagas que sobrarem depois de admitidas todas as crianças da área.
Os pais entregam o requerimento juntamente com as declarações que comprovam o cumprimento dos critérios.
Critérios para candidatos de fora da área de influência
Os critérios e o número de pontos são fixados por deliberação da assembleia municipal. Atualmente, aplicam-se os seguintes:
| Critério | Pontos | Como comprovar |
|---|---|---|
| Os irmãos do candidato frequentam a nossa escola | 10 | declaração do encarregado de educação |
| Local de trabalho do encarregado de educação na área de influência da escola | 8 | declaração do encarregado de educação |
| O candidato frequentou a turma pré-escolar da nossa escola | 6 | dados da escola |
| Na área de influência da escola moram familiares que ajudam os pais a cuidar da criança | 4 | declaração do encarregado de educação |
| O candidato está em acolhimento familiar ou residencial | 4 | documento comprovativo |
A pontuação máxima possível é de 32 pontos. Em caso de empate, a ordem é decidida da forma definida na deliberação da assembleia municipal e no regulamento de admissão.
As declarações são prestadas sob pena de responsabilidade criminal por falsas declarações. A comissão de admissão pode pedir documentos que as comprovem.
Como inscrever a criança passo a passo
Verificar a morada na lista de ruas
A morada determina se se entrega uma inscrição ou um requerimento. A lista das ruas da área de residência está numa página separada e, em caso de dúvida, a secretaria verifica a morada.
Escolha e preenchimento do impresso
A inscrição destina-se às crianças da área de influência e o pedido aos candidatos de fora da área. Os formulários são entregues pela secretaria e o pedido também pode ser descarregado abaixo. Pode começar-se pelo formulário online.
Assinaturas de ambos os pais
A inscrição ou o pedido são assinados por ambos os pais. A exceção é quando um dos pais exerce sozinho as responsabilidades parentais.
Entrega dos documentos na secretaria
Os documentos são recebidos no período de inscrições, de segunda a sexta-feira, das 7:30 às 15:30. As datas de cada ano constam do calendário de inscrições.
Confirmação da vontade de matrícula
Depois da publicação da lista de admitidos, os pais dos candidatos de fora da área de residência confirmam por escrito que a criança vai começar os estudos connosco.
O que acontece depois da entrega dos documentos
A comissão de admissão verifica os pedidos dos candidatos de fora da área de influência e publica a lista de candidatos qualificados. Depois das confirmações da intenção de matrícula, publica a lista de candidatos admitidos.
Afixamos as listas junto à entrada principal. Não as publicamos na internet porque contêm dados pessoais das crianças.
Os pais do candidato não aceite podem, no prazo de 7 dias, pedir à comissão a fundamentação da recusa e depois recorrer para o diretor. Os pormenores do procedimento de recurso estão no calendário de inscrições.
Depois da admissão
No fim de agosto, a secretaria envia aos pais um e-mail com a turma atribuída e o nome do diretor de turma. Não afixamos nem publicamos a composição das turmas. Os pedidos para colocar a criança na mesma turma de um colega ou de uma colega são tidos em conta na medida das possibilidades organizativas.
As inscrições na sala de estudo e acolhimento e as declarações de refeições são independentes das admissões. As inscrições na sala de estudo e acolhimento para o ano seguinte decorrem em junho.
Documentos para descarregar
A inscrição da criança pode começar pela internet
Formulário de inscrição no 1.º ano