Regulamentos
Regulamentos e procedimentos em vigor na escola, com indicação de a quem se aplicam.
De onde vêm os regulamentos
A maioria dos regulamentos é aprovada por despacho do diretor, após parecer do conselho pedagógico. Nos assuntos que dizem respeito aos alunos, dá também parecer a Associação de Estudantes.
Há duas exceções. O regulamento da Associação de Estudantes é aprovado pelos alunos e o regulamento da Associação de Pais é aprovado pela própria Associação de Pais.
Cada regulamento tem de estar de acordo com o estatuto. Se houver uma divergência, prevalece o estatuto e o regulamento é corrigido.
Lista de regulamentos
| Regulamento | A quem se destina |
|---|---|
| Regulamento da sala de estudo e acolhimento | crianças das turmas pré-escolares e dos 1.º–4.º anos, pais, monitores da sala de estudo e acolhimento |
| Regulamento da cantina escolar | todos os que comem as refeições |
| Regulamento da biblioteca escolar | alunos, professores, funcionários |
| Regulamento de empréstimo de manuais | alunos e pais |
| Regulamento de utilização do pavilhão desportivo e do campo | alunos, professores, moradores, arrendatários |
| Regulamento da sala de informática | alunos e professores |
| Regulamento das visitas de estudo e saídas escolares | professores, alunos, pais |
| Regulamento da Associação de Estudantes | alunos |
| Regulamento da Associação de Pais | pais |
| Regulamento da videovigilância | todas as pessoas presentes no recinto da escola |
| Regulamento de contratação de baixo valor | funcionários e prestadores de serviços |
Procedimentos
Os procedimentos descrevem como agimos em situações concretas. Aplicam-se a todos os funcionários da escola, e os seus resumos são discutidos com os alunos nas aulas de direção de turma.
| Procedimento | A que se refere |
|---|---|
| Procedimento em situações educativas difíceis | reação a comportamentos que violam as regras |
| Procedimento em caso de acidente de um aluno | primeiros socorros, aviso aos pais, auto |
| Resposta à violência entre pares | comunicação, esclarecimento, medidas e apoio às partes |
| Procedimento em caso de suspeita de maus-tratos a uma criança | descrita nas normas de proteção de menores |
| Evacuação do edifício | sinais de alarme, vias de evacuação, ponto de encontro |
| Tratamento de reclamações e pedidos | forma de comunicação e prazos de resposta |
Onde procurar respostas
Até que horas se pode ir buscar a criança à sala de estudo e acolhimento?
O horário da sala de estudo e acolhimento e as regras de recolha da criança constam do regulamento da sala de estudo e acolhimento.
Como cancelar o almoço e há direito a reembolso?
A resposta encontra-se no regulamento da cantina escolar. Um resumo das regras está também na página sobre os almoços.
O que fazer se a criança perder ou estragar um manual?
A forma de acerto está descrita no regulamento de empréstimo de manuais. Primeiro, pedimos que contactem a biblioteca.
Quem pode usar o campo depois das aulas?
As regras para alunos e moradores constam do regulamento de utilização do pavilhão desportivo e do campo.
Quantos acompanhantes vão na visita de estudo?
O número de acompanhantes, que depende da idade das crianças e do tipo de deslocação, está definido no regulamento das visitas de estudo e saídas escolares.
Como comunicar violência na turma?
Basta dizer ao diretor de turma, ao pedagogo ou ao psicólogo da escola. Os passos seguintes estão descritos no procedimento de resposta à violência entre pares.
Que locais são abrangidos pela videovigilância?
A lista das câmaras e as regras de conservação das gravações constam do regulamento de videovigilância.