Estatuto da escola
O documento mais importante da escola – descreve como a escola está organizada e que direitos têm os alunos e os pais.
O que é o estatuto
O estatuto define a organização da escola e as regras do seu funcionamento. É aprovado pelo conselho pedagógico. Todos os regulamentos internos têm de estar de acordo com ele e, em caso de divergência, prevalece o estatuto.
Nesta página está sempre a versão atual do regulamento interno. As versões anteriores são guardadas na escola e disponibilizadas mediante pedido.
Estatuto para descarregar
Estrutura do estatuto
| Capítulo | Âmbito |
|---|---|
| I | Disposições gerais – nome, tipo de escola, entidade tutelar |
| II | Objetivos e tarefas da escola |
| III | Órgãos da escola e as suas competências |
| IV | Organização do trabalho da escola |
| V | Professores e outros funcionários |
| VI | Alunos – direitos, deveres, prémios e sanções |
| VII | Regras internas de avaliação |
| VIII | Cooperação com os pais |
| IX | Apoio psicopedagógico |
| X | Segurança dos alunos |
| XI | Disposições finais |
O que se procura com mais frequência
Em vez de ler o documento inteiro, pode ir diretamente ao capítulo certo. Os assuntos mais importantes também são explicados em páginas próprias do sítio.
| Assunto | Capítulo | Explicação no sítio |
|---|---|---|
| Regras de avaliação, melhoria de classificações e avaliação final | VII | Avaliação e critérios |
| Procedimento de reclamação da classificação anual | VII | Avaliação e critérios |
| Critérios de classificação do comportamento | VII | Avaliação do comportamento |
| Direitos e deveres do aluno, prémios e sanções | VI | Direitos e deveres do aluno |
| Regras de utilização do telemóvel na escola | VI | Direitos e deveres do aluno |
| Justificação de faltas | VI | Caderneta eletrónica |
| Competências do diretor e do conselho pedagógico | III | Direção |
| Competências da Associação de Pais e da Associação de Estudantes | III | Associação de Pais, Associação de Estudantes |
| Organização das aulas e dos intervalos | IV | Organização do ano letivo |
Como alteramos o estatuto
Pedido de alteração
Qualquer órgão da escola pode propor uma alteração. Os pais e os alunos apresentam propostas através da Associação de Pais e da Associação de Estudantes.
Projeto e pareceres
Uma equipa de professores prepara o projeto de alterações. A Associação de Pais e a Associação de Estudantes dão parecer sobre ele.
Deliberação do conselho pedagógico
O conselho pedagógico aprova as alterações. O diretor publica o texto do regulamento interno na nova redação.
Informação para as famílias
Através da caderneta eletrónica e nas notícias informamos o que mudou e a partir de quando. A nova versão do ficheiro é publicada nesta página.